Home- busca: Concurso 2009
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00
ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde
Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:30
Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior
Turma decidiu condenar a empresa ré ao pagamento da parcela prêmio de férias ao trabalhador, referente ao ano de 2009
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:00
MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios
Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:20
PF/BA denuncia duas pessoas por falsidade ideológica e uso de documento falso
Os crimes foram cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) entre os anos de 2007 e 2009
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:57
Justiça acusa Airbus por homicídio culposo em acidente no voo 447
Decisão da Justiça foi divulgada nesta quinta-feira (17). Acidente matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:34
Estado pagará R$ 5 mil por apreensão irregular de motocicleta Biz
Apreensão do veículo e aplicação de multa ocorreu devido à ausência do licenciamento referente ao ano de 2009
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:05
TJ julga ADIN sobre Lei que proíbe negativar usuários de serviços públicos
Lei Estadual nº 3.749/2009 proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:33
Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento
O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portaria Conjunta nº 6, de 22 de julho de 2009: regulamentação dos parcelamentos de débitos ou pagamento à vista
Mariana Letícia P. de Souza Zueli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.
Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:09
Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração
Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Conhecimentos Básicos
Questões de Conhecimentos Básicos, extraídas do concurso público para provimento de vagas no cargo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:20
Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.
Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.
Consta dos autos que o paciente estava recolhido desde 23 de março de 2009 por força de prisão
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:53
Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15
Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP
Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:15
Servidora punida requer indenização por danos morais
Servidora foi submetida à prisão em 2004 e somente em 2009 é que veio propor a ação pleiteando danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:20
MPF/PE consegue condenação por fraude contra o INSS
A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009
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Array Publicado em 2011-07-05T22:01:25+00:00
Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO
Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses
